Orientações topo da Fernanda Tórtima



Recentemente, o professor emfoirito da Universidade de Munique Claus Roxin, o Colossal especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Proceder Penal 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.

Dallagnol virou procurador contra este qual diz a lei. E ficou na base da “teoria do fato consumado”

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“Huck, pior do que está não Teimavive”. Não rima nem é a soluçãeste, mas o sentido é o precisamente: 1 é palhaçeste profissional; o outro, ‘clown’

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares por novidade. A adoção por teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações de orientaçãeste por entendimento jurídico.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz que nãeste presenciou o entrevero entre desembargador e advogado em a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “não tendo eu em momento algum afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou por sua Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada”.

A propósito: este que resultou da investigaçãeste determinada pela ministra Cármen Lúcia? Não está na hora por Raquel Dodge atuar, pautando-se apenas através lei.

Nem a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber qual ela é presidente da Comissãeste por Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal de modo a modificar o tempo por sustentaçãeste oral Destes advogados.”

Ou será que Barroso acha qual só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, porém nãeste quando se nega, estando a tua quase-irmã pelo polo oposto daqueles de que sãeste vítimas da decisãeste?

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares do novidade. A adoção de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações de orientação de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela não existisse previamente, e saiba como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.

O pequeno ministro leu o tempo todo manejorefregatráfego preparado por seus assessores. Quando teve que Discutir de improviso sobre penas, check here provocou confusão, para além do ter qual pedir desculpas ao revisor.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, regalia indicado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além por se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de qual FORMATO se pretendeu usar a teoria em questãeste.

É possibilitado a este legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato do nãeste querer que ela seja praticada? Há destemido limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, 1 setor importante, se bem que não...

É um absurdo que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem do “ação controlada”, prevista pelo Artigo noveº da Lei 12.

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